IMERSÃO HABEAS CORPUS

Domine o Habeas Corpus e transforme a sua advocacia criminal

Aprenda com o Dr. Nestor Távora a utilizar, de forma prática e estratégica, o instrumento mais poderoso de defesa na advocacia criminal! Participe de uma imersão de 2 dias que vai aprofundar cada etapa do Habeas Corpus, da teoria à prática.

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IMERSÃO HABEAS CORPUS

Por que participar da Imersão em Habeas Corpus?

O Habeas Corpus é uma das ferramentas mais poderosas no Direito Penal para garantir a liberdade individual e proteger direitos fundamentais.

No entanto, muitos profissionais encontram dificuldades em entender seus limites de aplicação, requisitos formais e estratégias eficazes para obter êxito nos tribunais.

Nesta imersão de 2 dias, você terá a oportunidade de aprender diretamente com um dos maiores especialistas em Direito Processual Penal do país.

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Por que participar da Imersão em Habeas Corpus?

O Habeas Corpus é uma das ferramentas mais poderosas no Direito Penal para garantir a liberdade individual e proteger direitos fundamentais.

No entanto, muitos profissionais encontram dificuldades em entender seus limites de aplicação, requisitos formais e estratégias eficazes para obter êxito nos tribunais.

Nesta imersão de 2 dias, você terá a oportunidade de aprender diretamente com um dos maiores especialistas em Direito Processual Penal do país.

HABEAS

CORPUS

HABEAS

CORPUS

IMERSÃO HABEAS CORPUS

Dr. Nestor Távora

• Advogado Criminalista
• Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador
• Especializado em Ciências Criminais pela Universidade Jorge Amado – UNIJORGE
• Mestre em Direito Público pela UFBA
• Ex-Defensor Público (Defensoria Pública do Estado de Alagoas)
• Professor da Escola Baiana de Direito
• Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia – FESMIP
• Professor da Escola de Magistrados da Bahia – EMAB
• Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes
• Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal
• Autor de obras com ênfase em Direito Processual Penal, área em que tem reconhecida experiência

Com vasta experiência acadêmica e prática, o Dr. Nestor Távora combina teoria sólida com estratégias processuais que podem ser aplicadas no dia a dia da advocacia criminal. Você terá acesso a insights, técnicas e jurisprudências que farão toda a diferença em seus casos.

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Dr. Nestor Távora

• Advogado Criminalista
• Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador
• Especializado em Ciências Criminais pela Universidade Jorge Amado – UNIJORGE
• Mestre em Direito Público pela UFBA
• Ex-Defensor Público (Defensoria Pública do Estado de Alagoas)
• Professor da Escola Baiana de Direito
• Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia – FESMIP
• Professor da Escola de Magistrados da Bahia – EMAB
• Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes
• Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal
• Autor de obras com ênfase em Direito Processual Penal, área em que tem reconhecida experiência

Com vasta experiência acadêmica e prática, o Dr. Nestor Távora combina teoria sólida com estratégias processuais que podem ser aplicadas no dia a dia da advocacia criminal. Você terá acesso a insights, técnicas e jurisprudências que farão toda a diferença em seus casos.

MATRIZ DE CONTEÚDO

O que você vai aprender?

O que você vai aprender?

1

Das medidas cautelares pessoais e o sistema prisional

Análise do rol de medidas cautelares diversas da prisão.

Compreensão do funcionamento do sistema prisional e seus reflexos práticos na defesa.

2

Do instituto da liberdade provisória

Cabimento e requisitos legais para liberdade provisória.

Diferenças entre fiança e liberdade provisória sem fiança.

Das medidas cautelares pessoais e o sistema prisional

1

Análise do rol de medidas cautelares diversas da prisão.

Compreensão do funcionamento do sistema prisional e seus reflexos práticos na defesa.

Do instituto da liberdade provisória

2

Cabimento e requisitos legais para liberdade provisória.

Diferenças entre fiança e liberdade provisória sem fiança.

3

O cabimento do Habeas Corpus na sistemática do Código

Identifique em quais situações o HC é a via processual adequada.

Entenda as restrições e possibilidades segundo o posicionamento atual dos tribunais.

4

Da Liminar

Como formular pedidos de liminar eficazes.

Critérios de urgência e periculum in mora para concessão da liminar.

O cabimento do Habeas Corpus na sistemática do Código

3

Identifique em quais situações o HC é a via processual adequada.

Entenda as restrições e possibilidades segundo o posicionamento atual dos tribunais.

Da Liminar

4

Como formular pedidos de liminar eficazes.

Critérios de urgência e periculum in mora para concessão da liminar.

5

Pré-constituição da prova

Estratégias para apresentar provas em sede de HC.

Evitando alegações de supressão de instância e garantindo a devida análise do pedido.

6

Supressão de instância

Quando ocorre a supressão de instância?

Boas práticas para superar esse óbice processual e ter o mérito do HC analisado.

Pré-constituição da prova

5

Estratégias para apresentar provas em sede de HC.

Evitando alegações de supressão de instância e garantindo a devida análise do pedido.

Supressão de instância

6

Quando ocorre a supressão de instância?

Boas práticas para superar esse óbice processual e ter o mérito do HC analisado.

7

Jurisprudência defensiva

Compreenda como os tribunais superiores têm adotado posturas restritivas ou expansivas.

Adapte seus argumentos às tendências jurisprudenciais mais recentes.

8

HC como substituto recursal

Quando é possível e quando não é recomendável usar HC no lugar de outros recursos.

Riscos, vantagens e o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.

Jurisprudência defensiva

7

Compreenda como os tribunais superiores têm adotado posturas restritivas ou expansivas.

Adapte seus argumentos às tendências jurisprudenciais mais recentes.

HC como substituto recursal

8

Quando é possível e quando não é recomendável usar HC no lugar de outros recursos.

Riscos, vantagens e o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.

APRENDIZADO

Diferenciais

Abordagem Prática

O curso foi planejado para ir além da teoria, apresentando modelos de petições, técnicas de argumentação e exemplos reais.

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Networking Qualificado

Encontre advogados, defensores, promotores e operadores do Direito que atuam no ramo criminal.

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Atualização Jurisprudencial

Fique por dentro das decisões mais recentes e relevantes que impactam diretamente o uso do Habeas Corpus.

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Certificado de Participação

Valorize seu currículo com a chancela de um profissional reconhecido nacionalmente.

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IMERSÃO HABEAS CORPUS 2025 © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

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