Juristas Academy

Direito Trabalista

Trata de todas as questões que envolvem a relação de trabalho, como contratos de emprego, cálculo de verbas rescisórias, direitos e deveres de empregadores e empregados, prevenção de passivos trabalhistas e negociações coletivas com sindicatos.

Direito Civil

Abrange contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços), responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais), direitos de propriedade (usucapião, condomínio, posse), direito das obrigações e demais relações privadas entre pessoas físicas ou jurídicas.

Direito Trabalista

Trata de todas as questões que envolvem a relação de trabalho, como contratos de emprego, cálculo de verbas rescisórias, direitos e deveres de empregadores e empregados, prevenção de passivos trabalhistas e negociações coletivas com sindicatos.

Direito Civil

Abrange contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços), responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais), direitos de propriedade (usucapião, condomínio, posse), direito das obrigações e demais relações privadas entre pessoas físicas ou jurídicas.

Direito Autoral

Protege criações intelectuais (obras artísticas, literárias e científicas), garantindo registro, licença de uso, royalties e medidas contra violações ou plágios, além de contemplar direitos conexos e propriedade intelectual no ambiente digital.

Direito Comercial

Abrange constituição, organização e dissolução de empresas, elaboração de contratos comerciais, títulos de crédito (duplicatas, cheques, notas promissórias), recuperação judicial, falência e questões relacionadas à atividade mercantil em geral.

Direito Autoral

Protege criações intelectuais (obras artísticas, literárias e científicas), garantindo registro, licença de uso, royalties e medidas contra violações ou plágios, além de contemplar direitos conexos e propriedade intelectual no ambiente digital.

Direito Comercial

Abrange constituição, organização e dissolução de empresas, elaboração de contratos comerciais, títulos de crédito (duplicatas, cheques, notas promissórias), recuperação judicial, falência e questões relacionadas à atividade mercantil em geral.

Direito Eletrônico

Centra-se na regulação jurídica do ambiente virtual (e-commerce, marketing digital, propriedade de softwares, termos de uso, políticas de privacidade), proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados) e combate a crimes cibernéticos.

Direito do Consumidor

Foca na defesa dos direitos de quem adquire produtos ou serviços, analisando questões de propaganda enganosa, cláusulas abusivas, vícios de qualidade ou quantidade, proteção contratual e orientação sobre práticas comerciais seguras e transparentes.

Direito Eletrônico

Centra-se na regulação jurídica do ambiente virtual (e-commerce, marketing digital, propriedade de softwares, termos de uso, políticas de privacidade), proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados) e combate a crimes cibernéticos.

Direito do Consumidor

Foca na defesa dos direitos de quem adquire produtos ou serviços, analisando questões de propaganda enganosa, cláusulas abusivas, vícios de qualidade ou quantidade, proteção contratual e orientação sobre práticas comerciais seguras e transparentes.

Direito Ambiental

Disciplina a proteção e a utilização dos recursos naturais, tratando de licenciamento ambiental, responsabilidade por danos ecológicos, cumprimento de normas de sustentabilidade, recuperação de áreas degradadas e consultoria em gestão ambiental.

Direito Societário

Abrange a constituição, organização e governança de empresas (sociedades limitadas, anônimas, cooperativas), fusões e aquisições, pactos de sócios, sucessão empresarial, planejamento societário e resolução de conflitos entre acionistas.

Direito Ambiental

Disciplina a proteção e a utilização dos recursos naturais, tratando de licenciamento ambiental, responsabilidade por danos ecológicos, cumprimento de normas de sustentabilidade, recuperação de áreas degradadas e consultoria em gestão ambiental.

Direito Societário

Abrange a constituição, organização e governança de empresas (sociedades limitadas, anônimas, cooperativas), fusões e aquisições, pactos de sócios, sucessão empresarial, planejamento societário e resolução de conflitos entre acionistas.

Direito de Família

Regula relações familiares, englobando casamento, divórcio, guarda e tutela de menores, adoção, pensão alimentícia, pactos antenupciais, regulamentação de visitas, partilha de bens e procedimentos de inventário e sucessões.

Direito Tributário

Envolve planejamento fiscal, elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, análise de incidência de impostos (federais, estaduais, municipais), consultoria sobre regimes de tributação e contencioso fiscal.

Direito de Família

Regula relações familiares, englobando casamento, divórcio, guarda e tutela de menores, adoção, pensão alimentícia, pactos antenupciais, regulamentação de visitas, partilha de bens e procedimentos de inventário e sucessões.

Direito Tributário

Envolve planejamento fiscal, elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, análise de incidência de impostos (federais, estaduais, municipais), consultoria sobre regimes de tributação e contencioso fiscal.